Poder Legislativo

Vereadores de Orleans aprovam três Projetos de Lei e três Indicações 5i54y

Na ocasião, uma homenagem foi entregue às mulheres que atuam no Poder Legislativo, em virtude do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. 6t5w2a

Foto: Sul in Foco 5th5a

Os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, três Projetos de Lei e três Indicações durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 10. Na ocasião, uma homenagem foi entregue às mulheres que atuam no Poder Legislativo, em virtude do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março.

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Josemar Sacom (PSD), Murilo Hoffmann (NOVO), Osvaldo Cruzetta (PP), Pedro João Orben (MDB), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Jana Caciatori (PL), Leandro Martins (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB) e Joel Cavanholi (PL).

Assista à sessão ordinária na íntegra por meio deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 3, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais feminino no âmbito do quadro permanente da istração Pública Municipal, alterando o Anexo V, da Lei Complementar nº 1.957, de 9 de maio de 2006”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 16, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Orleans e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo PL nº 9, de 5 de março de 2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo de Orleans e altera dispositivos da Lei nº 3.052, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 32/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo tome providências sobre a Rua Miguel Couto: asfaltos abertos pelo Governo anterior, para a agem de fiações dos novos postes, vêm causando acidentes. Peço atenção e urgência para evitarmos acidente de maior gravidade”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que o Executivo crie cargos de fiscalização para acompanhamento dos cumprimentos das normas estabelecidas no Código de Posturas Municipal”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 40/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que o Executivo faça uma revisão geral dos cálculos de IPTU antes da emissão dos boletos. Existem divergências na avaliação de vários imóveis, o que gera erro no cálculo do imposto devido”. Aprovada por unanimidade.

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