Na ocasião, também foram aprovados Projetos de Lei, Indicações, Requerimento e Mensagem de Veto. 6d4z46
Foto: Maurício Lentz 4b5f20
Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, dia 28, os vereadores de Orleans aprovaram três Projetos de Lei, uma Mensagem de Veto, um Requerimento e nove Indicações.
Na ocasião, também foram realizadas homenagens aos atletas de Muay Thai, Miguel de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 33 quilos, amador sem caneleira, e Beatriz de Souza Bianco, pela conquista do cinturão na categoria 52 quilos, amador, ambos no campeonato Nascimento Fight, em Florianópolis.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Leandro Martins (PSD), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Mirele Debiasi (PSDB), Jana Coan (PL), Marlise Zomer (PSDB) e Joel Cavanholi (PL).
Assista à sessão ordinária na íntegra por meio do vídeo abaixo:
Ordem do Dia
Projeto de Lei PE nº 24, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de despesas referentes a contratos locatícios não renovados em 2025, autoriza procedimentos de vistoria final em locações e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 25, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que reconhece a existência de dívida do Município de Orleans referente a contratos locatícios vencidos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 26, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar veículo Fiat Argo Trekking placa RYU-1B94 ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC). Aprovado por unanimidade.
Mensagem de Veto nº 1/2025, veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 7, de 21 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo. Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 21 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 16/2025, de autoria do vereador Murilo Hoffmann: “Que o Executivo justifique a diferença de valores pagos pelo aluguel da barreira de areão no distrito de Pindotiba no ano de 2025, que está aproximadamente 32% mais alta em comparação aos valores pagos nos anos anteriores. Os dados mencionados constam na resposta ao Requerimento nº 6/2025, enviada por esta Casa, por meio do documento RESP. OFÍCIO 028/2025 – CÂMARA. Além disso, reitero a solicitação de localização exata de todas as barreiras alugadas nos últimos quatro anos, incluindo as da Pindotiba, com coordenadas geográficas (latitude e longitude), de forma que seja possível localizá-las em aplicativos de geolocalização”. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 17/2025, de autoria dos vereadores Dovagner Baschirotto, Maiara Dal Ponte Martins, Pedro João Orben, Marlise Zomer e Mirele Debiasi: “Que o Executivo preste informações referentes à forma que se procede em relação à compra de dias férias dos servidores”. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 77/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça a pintura da faixa de estacionamento em frente à Unidade de Saúde Santo Antônio, no bairro Lomba, com a consequente pintura da faixa de pedestres e adequação das rampas de ibilidade nas calçadas”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 88/2025, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: “Que o Executivo reveja o salário das auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Saúde, pois estão recebendo um valor muito baixo e que não condiz com a realidade e o comprometimento das profissionais”. Aprovada por unanimidade. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 90/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo faça uma instalação de faixa elevada na Rua Vereador Lucresio Sandrini, mais próxima da escola Meta, no bairro Murialdo, trazendo mais segurança para estudantes e professores e manutenção dessa rua, que são todas em lajotas que se encontram soltas e quebradas”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 91/2025, de autoria da vereadora Jana Coan: “Que o Executivo instale câmera na porta dos banheiros públicos da Praça Celso Ramos, para inibir consumo de entorpecentes e depredação dos bens públicos. Assim, preservamos o respeito e segurança daqueles que fazem o uso”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 92/2025, de autoria do vereador Murilo Hoffmann: “Que o Executivo, por meio da Comissão de Trânsito, faça uma verificação das placas de sinalização no bairro Barro Vermelho, principalmente nas ruas Pedro Hoffmann e Ângelo Mouro, onde, em alguns locais, há apenas a haste, sem a placa. Também que seja removido o pedaço de cano deixado na calçada na esquina da Rua Pedro Hoffmann com a Rua Otávio Bússolo, que era base de uma antiga placa e hoje representa risco de acidentes”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 93/2025, de autoria do vereador Dovagner Baschirotto: “Solicitar ao Legislativo que envie ofício à Polícia Militar de Orleans, solicitando que façam uma fiscalização mais abrangente em relação ao motocicletas com escapamento adulterado em todo o município”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 94/2025, de autoria do vereador Josemar Sacom: “Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça a instalação de uma lombada com faixa de pedestre, na Rodovia Luiz Crocetta, próximo ao abrigo de ônibus no Rio Novo, antes da ponte dos Tessmann (como referência)”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 95/2025, de autoria do vereador Leandro Martins: “Que o Executivo viabilize, junto à Secretaria de Saúde, através do secretário Paulo Conti, a instalação de pontos de farmácia juntos às Unidades de Saúde da Família, senão permanentes, ao menos algumas vezes ao mês”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 96/2025, de autoria do vereador Joel Cavanholi: “Que o Executivo faça a colocação de tubos na Estrada Geral do Chapadão, mais precisamente na entrada da estrada que liga à comunidade de Morro da Palha”. Aprovada por unanimidade.