Santa Catarina está prestes a deixar o atraso no transporte ferroviário no ado. A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias finalizou a proposta da primeira lei ferroviária da história do estado, e o projeto deve ser oficialmente entregue à Assembleia Legislativa ainda neste mês de maio. 2b306g
Foto: Divulgação 5c4c49
“Estávamos adormecidos”, resumiu o secretário da pasta Beto Martins, ao comentar o atraso de Santa Catarina em relação a outros estados. “São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Paraná… todo mundo avançando com leis próprias de ferrovias. E nós, parados no tempo”, lamentou.
A construção da proposta levou mais de um ano e envolveu consulta pública, pareceres técnicos e articulação com o setor produtivo. O texto foi elaborado em parceria com entidades como Fiesc, Facisc, Fetrancesc e representantes dos portos catarinenses.
Durante os 30 dias de consulta pública, foram recebidas 58 sugestões — e pelo menos seis delas foram incorporadas à versão final. “Foi um documento feito a quatro mãos”, destacou o secretário.
Com a nova lei, o estado poderá finalmente assumir concessões ferroviárias próprias, sem depender da União. “Hoje, Santa Catarina não tem sequer capacidade legal de argumentar sobre ferrovias. A partir dessa lei, poderemos fazer concessões estaduais. Isso muda tudo”, explicou Martins.
A urgência é evidente. A Rumo Logística, que detém 1.400 km de trilhos sob concessão em SC, anunciou o abandono de mais um trecho. “Só restam 300 km em uso. O restante está, literalmente, sendo jogado fora”, disse o secretário. Diante disso, o estado já articula, em Brasília, a possibilidade de incorporar os trechos abandonados a novos projetos de concessão. “Se a Rumo não quer mais, que entregue a Santa Catarina”, disparou.
Ferrovia Tereza Cristina: um modelo de eficiência
No Sul do estado, a Ferrovia Tereza Cristina é exemplo de viabilidade. São 167 km transportando cerca de 3 milhões de toneladas por ano. “É praticamente o mesmo volume que a Rumo transporta em todo o estado, com uma malha muito menor. É o único trecho do Brasil que se paga”, enfatizou Martins.
Segundo ele, já existem conversas iniciais com o governo federal para que o trecho possa ser transferido ao estado. “Claro, é embrionário, mas seria o caminho mais correto e viável.”
Apesar das dificuldades de articulação com o governo federal, o secretário reforça que o tema voltou a ser prioridade na gestão estadual. “O governador Jorginho Mello tem nos dado total atenção. E isso já é um avanço”.
Aeroporto de Forquilhinha: sob nova direção
Beto Martins também comentou a recente municipalização do Aeroporto de Forquilhinha, que ou a ser istrado pela prefeitura. Questionado sobre a possibilidade de voos comerciais, ele foi claro: “Forquilhinha pode tudo dentro dos seus limites técnicos e operacionais”.
Ainda assim, o estado seguirá o plano aeroviário de Santa Catarina, que estabelece o Aeroporto de Jaguaruna como o regional do Sul. “Nada impede o município de buscar seus voos, mas o planejamento estratégico já foi definido com apoio das entidades empresariais da região”, explicou.