O Decreto nº 085/2020, foi assinado pelo prefeito Noi Coral e já está em vigor. 2d214d
Divulgação/Prefeitura de Morro da Fumaça 1w1a1w
Um novo decreto do Governo Municipal de Morro da Fumaça reforça e amplia a obrigatoriedade do uso da máscara como medida de diminuição da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Decreto nº 085/2020, foi assinado pelo prefeito Noi Coral e já está em vigor.
Pelo texto, fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras para uso de táxi ou transporte compartilhado de ageiros, o aos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais como supermercados, mercados, mercearias, padarias, farmácias, drogarias, entre outros. Para o aos estabelecimentos comerciais que tiverem suas atividades liberadas e retomadas e para o desempenho de atividades em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado.
O decreto estabelece também que é de responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeito à fiscalização dos órgãos públicos e às penalidades previstas em lei, como aplicação de multa, interdição e até suspensão das atividades. “A utilização da máscara, além de proteger quem está usando, é um ato de amor às outras pessoas, pois protege quem está próximo. Viemos reforçando a importância das medidas de prevenção, como a utilização da máscara, para frear a propagação do coronavírus. Queremos que os fumacenses sigam se protegendo e que também continuem com as outras formas de prevenção como utilização do álcool gel, lavar as mãos e respeitar a distância entre as pessoas”, salienta o prefeito, Noi Coral.
A primeira infração poderá ser convertida em penalidade de advertência, no entanto a reincidência sujeitará a aplicação de multa no valor de 50 UFM. Em Morro da Fumaça, é obrigatório o uso de máscara desde abril, quando foi publicado o Decreto 065/2020. “Seguimos sempre reforçando que seguir com estas medidas são fundamentais para mantermos o número de casos em Morro da Fumaça baixos. A Secretaria de Saúde segue atuando de forma frequente com orientações, monitoramentos, entre outras ações”, comenta o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.
Podem ser utilizadas máscaras de pano confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz.
