Notícias 5l654a
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Geral b3h21
OAB protocola ação civil pública contra Luciano Hang e pede R$ 1 milhão por danos coletivos 12630
Na ação, a Ordem também quer o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais coletivos no valor de R$ 1 milhão. 732n5o
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Geral b3h21
MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas 5o1u1x
A ação tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos e garantir que produtos essenciais cheguem à população.
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Geral b3h21
Cooperminas busca reverter decisão judicial 4soh
Após ter atividades paralisadas por irregularidades nas licenças do depósito de rejeito de carvão, diretoria da Cooperminas tenta conseguir um Termo de Ajustamento de Conduta para retomar extração na Mina João Sônego.
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Geral b3h21
Justiça ordena que rede de supermercados recupere área degradada, em Siderópolis 1dy5x
Entre as determinações, um ofício será expedido ao cartório local para que averbe a ação civil pública na matrícula do imóvel.
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Política 2i28
Dois ex-prefeitos de Orleans responderão por ilegalidade no transporte coletivo o3t26