Notícias 5l654a
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Geral b3h21
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial 3i2u1w
Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR 371e2q
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Geral b3h21
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios 81c5i
Julgamento ainda não tem data marcada pelo tribunal
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Saúde 4n1n3e
ANS decide se testes para covid-19 continuam obrigatórios 6f2fl
Debate será feito em reunião marcada para amanhã
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Geral b3h21
Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ 5ep1f
A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês.
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Geral b3h21
Filho de detento morto em unidade prisional tem direito à indenização, decide TJSC 5u146w
De acordo com os autos, o preso foi vítima de enforcamento com uma corda, no ano de 2017.
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Geral b3h21
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar n614q
Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará
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Geral b3h21
Diocese de Criciúma decide permanecer com as missas suspensas 1t202u
Decisão foi tomada pela coordenação diocesana de pastoral após reunião
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Geral b3h21
Governo de SC decide manter agrotóxicos isentos de ICMS até 31 de dezembro 2m2j48
Após essa data, a a valer tributação relativa ao grau de toxidade, ou seja, produtos com mais tóxicos pagam mais. Governador se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com representantes do setor agrícola.
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Saúde 4n1n3e
Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança de Laguna com AME, decide TJ 3j2u3m
De acordo com os autos, a perícia médica comprovou que a criança, natural de Laguna, precisa do remédio e que inexiste, na rede pública de saúde, tratamento para a doença.
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Geral b3h21
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima 4h4hm
Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato
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Geral b3h21
Comité decide pela não abertura da Barra de Ibiraquera em Imbituba 214k3j
A decisão foi tomada com base no nível da lâmina d’água.