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Alesc analisa medida provisória que deve baixar preço do etanol 321w4s

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível 93u3k

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Redução do ICMS da gasolina e da energia elétrica pode virar lei em SC 2q2s6j

Deputados analisam Medida Provisória na Alesc para transformá-la em lei, alterando dois artigos do regulamento atual; medida ainda precisa ser votada em plenário

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Postos de gasolina devem exibir preços dos combustíveis antes do novo teto do ICMS; entenda 1y3i54

Medida foi decretada pelo governo federal nesta quinta-feira (7), mesmo dia em que a lei que abaixou o valor do ICSM para 17% a a entrar em vigor no país

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Estadual: Discussões para reduzir ICMS sobre leite e farinha avançam 3f4f2a

A alteração da alíquota do leite está entre os vetos parciais do governador Carlos Moisés.

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis 1e5y5q

Texto segue para o Senado.

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Entenda como o ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC 664r2p

Preço do combustível ou por novo reajuste, que resultou em R$ 6 o litro da gasolina no Estado; fala de Bolsonaro infla o debate sobre a "culpa" do governo estadual no aumento.

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Governo de SC aumenta parâmetro do ICMS para gasolina em 7% i1850

Na gasolina comum, o valor ou de R$ 5,04 para R$ 5,40; outros combustíveis também tiveram aumento.

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Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS para atingidos por evento climático 5q5471

Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro.

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Estado registra queda de 15,6% na arrecadação de ICMS 196g1k

Santa Catarina encerrou junho com arrecadação de R$ 1,63 bilhão de ICMS, principal tributo estadual.

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Estado de SC foi o que menos reduziu preço do ICMS da gasolina 444g54

A comparação leva em conta os Estados do Sul. Enquanto Paraná apresentou a redução de 17,63%, e Rio Grande do Sul de 16,76%, em Santa Catarina o índice não alcançou nem 10%, ficando em 9,8%.

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Nova taxação no ICMS através do Estado aumenta conta de energia do produtor rural 411l42

Agricultores catarinenses vão pagar mais caro a conta de energia elétrica a partir de abril. O alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que solicitou ao governo do Estado a revogação de portaria que reajusta o imposto para o segmento.

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Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina 1r3b6l

Ideia é acelerar chegada dos cortes feitos nas refinarias ao consumidor; para presidente, governadores "não item perder receita".

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Governo de SC decide manter agrotóxicos isentos de ICMS até 31 de dezembro 2m2j48

Após essa data, a a valer tributação relativa ao grau de toxidade, ou seja, produtos com mais tóxicos pagam mais. Governador se reuniu na tarde desta quinta-feira (22) com representantes do setor agrícola.

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Alesc aprova derrubada do decreto do ICMS 6203l

Matéria ou em comissão e vai a plenário nesta tarde. Dependerá da sanção do governador Moisés

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Distorção na cobrança do ICMS sobre medicamentos em debate na Alesc 1o2e2y

Nesta quinta-feira (30) ocorre mais uma reunião do Fórum Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista de Santa Catarina.

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Governador de SC descarta baixar o ICMS sobre o combustível 3lo67

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Ação coletiva é movida contra o Estado por cobrança ilegal nas faturas de energia 66v51

Orientação da Secovi é para que associados assinem termo de adesão e não ingressem com processos individuais em torno do mesmo tema.