Notícias 5l654a
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Política 2i28
Tribunal derruba liminar e autoriza nomeação de filho de governador 9226m
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira 4l28o
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Política 2i28
Liminar impede nomeação de filho de Jorginho Mello como secretário 4h102c
A decisão aconteceu na noite desta última quinta-feira, dia 4, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo diretório estadual do PSOL
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Segurança 6v2b3m
Liminar determina que Urussanga zere a fila de espera para vagas em creches 4i1n
Inúmeras reclamações sobre a falta de vagas na educação infantil levaram a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar vagas em creches a todas as crianças de até quatro anos incompletos que estejam numa fila de espera, sob pena de multa-diária
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Geral b3h21
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa 3u3at
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
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Geral b3h21
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara t3x3u
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.
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Geral b3h21
Justiça Federal concede liminar e suspende licenças para implantação de condomínio no Farol de Santa Marta 6a1gv
Além da suspensão, a proprietária não poderá promover qualquer intervenção na área, em Laguna (SC), sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Segurança 6v2b3m
MPSC obtém liminar para que cadeia de Imbituba seja ocupada apenas por presos provisórios 5n6m25
Além disso, os condenados definitivamente devem ser transferidos da Unidade Prisional Avançada.
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Política 2i28
Ricardo Guidi (PSD) ganha vaga de Ana Paula Lima (PT) na Câmara após liminar do TSE 5u282j
O PT pediu a reanálise da questão após o primeiro turno das eleições, quando faltou apenas um voto para que o partido conseguisse eleger Ana Paula Lima.
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Política 2i28
Liminar do TSE garante vaga a Ricardo Guidi 642c5m
Na semana ada, decisão do TRE determinou a validação dos votos de candidata do PT.
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Poder Executivo z1c4e
Construção da ponte da União em Braço do Norte é autorizada pelo judiciário 1c2a42
Com isso, a liminar anteriormente concedida foi cassada, não havendo, por tanto, mais impedimento para o prosseguimento da tão sonhada obra.
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Saúde 4n1n3e
Liminar determina atualização de valores reados a hospital filantrópico de Laguna 694c5u
Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.
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Geral b3h21
Município de Garopaba deverá fornecer creche durante todos os meses do ano 1zk4p
Liminar determina prazo de 60 dias para que o Município providencie e forneça as vagas para crianças menores de dois anos.
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Poder Legislativo 5n6t6p
Liminar suspende composição da mesa diretora na Câmara de Vereadores de Braço do Norte 1j5w1m