Notícias 5l654a
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Geral b3h21
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara t3x3u
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais. 5t55e
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Geral b3h21
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio 3hv62
Os quatro investigados presos no âmbito da Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado.
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Geral b3h21
Tribunal de Justiça nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC 306e5
No seu entender, os fatos expostos não só demonstram o descaso com a coisa pública mas, também, a malversação dos recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus
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Trânsito 656xx
Tribunal de Justiça nega recurso que pedia retorno de transporte coletivo municipal em Criciúma 55442
O magistrado manteve a posição adotada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma
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Segurança 6v2b3m
Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a detento que poderia fazer tratamento de saúde no presídio 5c4h5z
O detento ou por perícia de um médico legista, que ressaltou a possibilidade de continuar o tratamento do detento na própria prisão
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Segurança 6v2b3m
Tribunal de Justiça nega liberdade para homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex 5a462
O homem desrespeitou as medidas protetivas concedidas anteriormente em favor da ex-companheira