Notícias 5l654a
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Esporte 4o665
Com veto a auxílio emergencial, Bolsonaro sanciona lei de ajuda ao esporte por conta da pandemia 5n60f
Presidente não autoriza novo auxílio específico para profissionais ligados ao esporte, mas texto ainda prevê renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes 6e4u5t
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Geral b3h21
Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher 5f5e4s
Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios 6f3368
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
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Saúde 4n1n3e
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas h652h
Sanção será publicada no Diário Oficial da União de amanhã
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego 2i1215
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
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Geral b3h21
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas d2x35
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que amplia auxílio emergencial 6n2k2h
Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses.
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial b5s5m
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi 1y722r
Anúncio foi feito pelo ministro Jorge Oliveira no Twitter.
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Geral b3h21
Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes 2i5o3d
O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes.
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS 4t4c67
Só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.
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Geral b3h21
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais 35l72
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem