Notícias 5l654a
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Geral b3h21
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso 2n424e
Ministro deu declaração em entrevista, após assumir presidência do TSE 4dt6y
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Geral b3h21
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial 2o4t3q
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello
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Geral b3h21
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia gm3p
Paulo Guedes fala em risco de desabastecimento
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Geral b3h21
Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro 2o4u2m
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente
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Geral b3h21
STF decide que Estados têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento 2s5w3y
No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional.
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Geral b3h21
STF: acordos de redução de salários devem ar por sindicatos 2g3h3h
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
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Geral b3h21
STF autoriza SC a utilizar recursos do pagamento da dívida com a União no enfrentamento da Covid-19 723h5z
O pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) para garantir que a União deixe de aplicar qualquer tipo de penalidade ao estado em razão da suspensão dos pagamentos.
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Geral b3h21
STF derruba validade da prisão após a segunda instância 6m1i2k
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento.
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Geral b3h21
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato 1y3s6e
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores.
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Geral b3h21
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros 3r5a8
O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões.
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Geral b3h21
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula x55s
Lula está preso desde 7 de abril do ano ado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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Geral b3h21
Governador aciona STF contra o fundo dos hospitais filantrópicos 3t5d4r
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Política 2i28
STF cassa decisão que mantinha aposentadorias de servidores após a demissão q1i4m
Após a confirmação da perda do cargo, eles recorriam à Justiça para garantir a manutenção do benefício, alegando direito adquirido.
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Política 2i28
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula aw5c
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso
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Geral b3h21
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório 641k48
As federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas.
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Política 2i28
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça 6r45h
Senador pediu ao empresário Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política.
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Política 2i28
Moro determina a prisão de Lula 6hq4r
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
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Política 2i28
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula 5512s
Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente.