Notícias 5l654a
-
Geral b3h21
Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ 5ep1f
A pena em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por aluno e por mês. 1vyb
-
Geral b3h21
TJ confirma pena para trio envolvido com tráfico e flagrado com 56 kg de maconha 572w5b
A operação policial foi realizada na tarde de 4 de setembro de 2018.
-
Geral b3h21
TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio e decreta sua preventiva 18171l
O crime foi registrado na noite de 4 de novembro de 2011, por volta das 22 horas, defronte a uma lanchonete no bairro Santa Luzia, naquela cidade.
-
Geral b3h21
TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública 412h22
Ele terá ainda que pagar indenização, em favor do Estado, de R$ 828.989, valor correspondente ao total de dinheiro público desviado.
-
Geral b3h21
TJ condena rede social a pagar indenização por danos morais à internauta do Sul de SC 1cw4c
Em 2013, um perfil falso da internauta foi criado e fotos íntimas suas divulgadas, além de um vídeo com cenas pornográficas.
-
Geral b3h21
TJ confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura 6d1j6q
Ela teve sua imagem deturpada no comércio local e não conseguiu uma recolocação no mercado de trabalho.
-
Geral b3h21
TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico 4g2x6j
As exigências foram feitas por Whatsapp.
-
Saúde 4n1n3e
Estado garantirá tratamento anual de R$ 2,7 milhões a criança de Laguna com AME, decide TJ 3j2u3m
De acordo com os autos, a perícia médica comprovou que a criança, natural de Laguna, precisa do remédio e que inexiste, na rede pública de saúde, tratamento para a doença.
-
Geral b3h21
TJ mantém condenação a envolvidos em venda de diplomas 6m3e5v
Caso veio à tona por reportagem em 2013 em Criciúma. Fraudes atingiram também outras quatro cidades.
-
Geral b3h21
TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa 54x5m
A câmara também considerou a existência de "estranhas coincidências" nas operações comerciais.
-
Geral b3h21
TJ condena dono de supermercado em Siderópolis por armazenar irregularmente mais de 234 kg de carnes 13104v
Os dois foram condenados a dois anos de detenção em regime aberto, mas as penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direitos.
-
Geral b3h21
TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC 4y484c
Na queda ao asfalto, a mulher ainda bateu com a cabeça no chão e sofreu lesões na clavícula e escoriações no corpo.
-
Geral b3h21
TJ obriga município de Araranguá a promover internação de idosa que vivia entre cães e galinhas 5rg1h
Conforme estudo social anexado aos autos, ela vive atualmente em "um barraco de madeira, sem pintura, de chão batido, com total falta de higiene, por onde circulam cães e galinhas".
-
Geral b3h21
TJ mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes 1e3232
O fato aconteceu em março de 2016, na BR-101, em Içara.
-
Sem Categoria 501q4b
Criciúma: Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ 43374x
Uma mulher de Criciúma interpôs agravo de instrumento contra decisão de 1º grau que, em ação de execução de alimentos, indeferiu o pedido de suspensão da CNH do ex-marido.
-
Geral b3h21
Professor que abusou sexualmente de aluno em Balneário Gaivota tem condenação mantida pelo TJ 1p2w40
A defesa do réu pedia absolvição alegando insuficiência de provas.
-
Geral b3h21
Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher em Imbituba 495m14
Ele também causou tumulto e ameaçou a mulher no interior da delegacia de polícia.
-
Geral b3h21
TJ promove capacitação sobre violência doméstica para professores em Siderópolis 351s63
Curso abordará a atuação da escola na prevenção da violência contra à mulher.