Projeto aprovado pela câmara cria 63 cargos comissionados; prefeito diz que medida moderniza gestão sem aumentar despesas 2m5254
Foto – Divulgação 1x5z4t
A aprovação do projeto de lei complementar que reestrutura os cargos comissionados na prefeitura de Criciúma segue movimentando os bastidores da cidade. Segundo o vereador Juarez de Jesus (PL), a proposta pode gerar um impacto orçamentário de R$ 4,3 milhões anuais, valor que, segundo ele, poderia ser melhor aplicado em áreas como saúde.
“A justificativa do projeto é frágil. A prefeitura fala em extinção de 430 cargos, mas essas vagas já estavam desativadas por força de lei. Agora estão criando 63 cargos comissionados novos, e isso tem um custo. Não é só mudança de nome”, criticou Juarez, que votou contra o projeto nas duas votações.
Em entrevista exclusiva ao portal Sul In Foco, o prefeito Vagner Espíndola, Vaguinho, rebateu a estimativa e afirmou que não haverá aumento na folha de pagamento. Segundo ele, é uma adequação necessária à realidade istrativa atual, com funções que não existiam na estrutura legal de 1999, mas que hoje são fundamentais para a gestão pública.
“Estamos falando de gerências como a de sustentabilidade, coleta de resíduos, e também da superintendência do turismo e da cultura, que têm atuação muito ativa. Todos os prefeitos precisam estar atentos ao novo perfil das matrizes econômicas, especialmente com as mudanças trazidas pela reforma tributária”, explicou Vaguinho.
Ele garantiu que a proposta não cria despesas obrigatórias de caráter continuado e que a folha de pagamento se manterá estável ou até menor nos próximos meses.
O prefeito ressaltou também que foram extintas mais de 400 nomenclaturas antigas para que fossem criadas 63 novas, mais adequadas às demandas atuais da istração. “É uma reorganização, não uma ampliação. A folha de abril servirá como referência, e faremos o comparativo com as folhas de maio e junho para mostrar que não há impacto”, explicou.
O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e cinco contrários na primeira votação, no dia 28 de abril, e 12 a 4 na segunda votação, no dia seguinte. A oposição veio principalmente da bancada do PL.
Com a nova estrutura, a prefeitura a a contar com cerca de 450 cargos comissionados. A nova lei já está em vigor. O prefeito Vaguinho sancionou o PLC-EXE Nº 5/2025 na quarta-feira, dia 30 de abril, um dia após a aprovação definitiva na Câmara.